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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Prefeito Mão Santa nomeia traficante condenado pela Justiça para cargo na Secretaria de Saúde


Condenado a dois anos e um mês de reclusão por tráfico de drogas, o mecânico Breno Leandro Rodrigues dos Santos, foi nomeado pelo prefeito Mão Santa para exercer cargo comissionado de Diretor de Gestão Patrimonial e Operacional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parnaíba. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial de Parnaíba, edição de 25 de janeiro de 2017.

A prisão

O diretor Breno Leandro foi preso em flagrante delito no dia 23 de julho de 2015, após Policiais Militares perceberem uma grande movimentação de pessoas em sua casa, razão pela qual passaram a monitorar a residência por suspeita de comercialização de entorpecentes.

Depois de algum tempo de monitoramento, os policiais constataram que ali estava ocorrendo a venda de entorpecentes e resolveram realizar uma abordagem e encontraram na residência do acusado 274 pedras pequenas de crack e outras 3 pedras maiores, um rolo de alumínio e outros objetos.
Em seu interrogatório o acusado reservou-se o direito constitucional de permanecer calado.
A condenação

O juiz Marcelo Mesquita Silva, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, julgou procedente a acusação e condenou Breno Leandro Rodrigues dos Santos como incurso nas penas do art.33, da Lei 11.343/06 a 06 anos e 03 meses de reclusão. No entanto, considerando o benefício estipulado por lei, em razão de ser primário, tecnicamente possuir bons antecedentes e não existir prova de dedicação a atividades criminosas ou integrasse organização criminosa, reduziu para 02 anos e 01 mês de reclusão, substituindo a penal privativa de liberdade por duas restritivas de direito, a limitação dos finais de semana e a prestação de serviços a comunidade. A sentença foi dada em 17 de maio de 2016.
Na sentença, o juiz determinou a expedição de alvará de soltura em favor de Bruno Leandro, que foi posto em liberdade imediatamente.

   Outro lado
O GP1 entrou em contato com o secretário de Governo de Parnaíba, Carlos Eduardo, na manhã desta terça-feira (25). Ele afirmou não estar ciente da nomeação. “Não tenho conhecimento e só posso me pronunciar quando for informado oficialmente”, declarou.


O GP1 tentou contato com o prefeito Mão Santa e com o secretário de Saúde, mas nenhum foi localizado para comentar o caso.


quarta-feira, 5 de abril de 2017

Policiais federais realizam protesto contra Reforma da Previdência

Nesta quarta-feira (05), os policiais federais de todo o país agendaram uma mobilização para discutir a possibilidade de greve em protesto à (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência Social. O protesto é organizado pela Federação Nacional dos Policiais Federais e seus 27 sindicatos dos policiais federais de todo país.

O representante do Sindicato dos Policiais Federais do Piauí, o agente federal Marcos Vinícius, concedeu entrevista ao jornalista Gilvan Barbosa, no programa Fogo Cruzado, da FM Jornal Meio Norte, e explicou que o protesto acontece para que a segurança pública brasileira não venha a sofrer um “desmonte”. A manifestação ainda envolve agentes de outras polícias.

"A partir de amanhã todos os policiais, não apenas os federais, estarão mobilizados contra esse projeto que inaugura uma reforma da previdência. Estamos todos irmanados, buscando o dialogo e a negociação para que a segurança pública não venha a sofrer um desmonte”, explicou.
Representante do Sindicato dos Policiais Federais (Crédito: Mayara Dias)
Ainda segundo Marcos Vinícius, a medida do Governo Federal que autoriza os estados a criarem seus próprios critérios de aposentadoria para os policiais é uma “aberração jurídica”. 

"Até o momento, as polícias estão na PEC e por uma estratégia, diante da pressão dos estados, o governo excluiu as polícias estaduais, deixando a cargo de cada governador decidir sobre isso. Essa é uma aberração jurídica que poderia criar critérios diferenciados de aposentadoria para a mesma atividade, o policial do estado vizinho iria aposentar com regras diferentes do outro”, disse.
Representante do Sindicato dos Policiais Federais (Crédito: Mayara Dias)
Marcos Vinícius ressalta que a reforma da previdência proposta é um prejuízo para o trabalhador brasileiro, devido a idade avançada exigida para o recebimento do benefício. 

"Em linhas gerais essa é uma reforma profunda, muito prejudicial ao trabalhador brasileiro, tendo em vista que fixa uma idade mínima bem avançada. Fazendo uma conta matemática simples, para que você possa se aposentar aos 65 anos, teria que começar a trabalhar aos 16 e o Brasil proíbe o trabalho do menor de idade. Até porque, por uma exigência do mercado, ninguém entra mais no mercado com 18 ou 19 anos, como é o caso da Polícia Federal, onde ninguém entra com menos de 25 anos de idade, é muito raro”, afirmou. 

Em Teresina, o ato da categoria acontecerá em frente às Superintendências da Polícia Federal, na avenida João XXIII, e contará com a participação de servidores todos os cargos da carreira policial (Agentes, Peritos, Delegados, Escrivães e Papiloscopistas).

Fonte: Portal Meio Norte

quarta-feira, 29 de março de 2017

Consumidor de energia do Piauí terá desconto de 7% na conta de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica determinou, dia 28, que distribuidoras de energia elétrica de todo o País devem conceder reajuste na tarifa cobrada do consumidor.

O desconto deve ser aplicado, em processo extraordinário, referente a cálculo indevido da Aneel, que incluiu parcela do Encargo de Energia de Reserva (EER) correspondente à contratação da usina de Angra III no reajuste da tarifa em 2016.

O procedimento será realizado em duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do EER dessa usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra III. O desconto, de aproximadamente 7%, valerá para todos os consumidores de energia no Piauí.

Fonte: Eletrobras/PI

sexta-feira, 24 de março de 2017

Um grande jogo no próximo domingo (26) no Tabuleiro Dom Rufino X Real site


Vamos prestigiar nossos meninos do Dom Rufino esporte clube. O jogo acontecerá neste próximo domingo (26/03) as 16:00hs no Tabuleiro   Dom Rufino X Real site.

Pedimos ai nosso amigo secretario do esporte Markosuel Brandão que der seu apoio estes garotos que estão começando agora com seu time Dom Rufino Esporte Clube.

terça-feira, 21 de março de 2017

Mais de 180 mil crianças piauienses ainda vivem na pobreza extrema


Mais da metade das crianças até 14 anos do Nordeste (54%) vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. A região só não é pior que o Norte, onde 60,6% das crianças estão nessa situação. Os dados são referentes a 2015.

No Piauí, 443.524 crianças vivem com até meio salário mínimo. E 180.122 crianças estão em situação de extrema pobreza, com renda igual ou inferior a 1/4 do salário. Os dados são do relatório 'Cenário da Infância e Adolescência no Brasil', divulgado pela Fundação Abrinq.

A realidade das crianças é reflexo da situação também dos adultos. Mais de 1,4 milhão de piauienses ainda estão em situação de pobreza (renda < 1/2 SM). E mais de 633 mil piauienses estão na pobreza extrema (renda < 1/4 SM).

No país, 17 milhões de crianças até os 14 anos vivem em domícilio de baixa renda, o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br.


O Tocantins concentra o maior número de crianças vivendo na pobreza, são mais de 8 milhões de pessoas até 14 anos nessa situação. Veja a situação de alguns estados brasileiros:

sábado, 18 de março de 2017

Aplicativo vai identificar e denunciar os casos de violência contra a mulher

As mulheres vão receber mais um mecanismo para denunciar os casos de violência no Piauí. Na próxima segunda-feira (20), o Governo do Estado irá lançar o aplicativo “Salve Maria”, que visa identificar e denunciar os casos de violência contra a mulher. A ferramenta é um trabalho colaborativo entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/PI) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI). 
Para a diretora de gestão interna da SSP/PI, a delegada Eugênia Villa, a nova ferramenta ajuda a mulher ou as pessoas próximas a ela a denunciarem imediatamente qualquer tipo de violência, seja ela física, sexual, moral, institucional ou psicológica. As denúncias serão realizadas de forma anônima. 
“A demanda vai chegar diretamente à Policia Militar e à Polícia Civil, e os policiais poderão ir até o local da ocorrência a fim de verificar e proteger a vítima, além de colher provas para um futuro inquérito policial. Outra vantagem é que, ao usar o aplicativo, o denunciante vai poder georeferenciar o local onde o crime ocorre. A violência vai ser detectada no momento do seu cometimento e vai gerar dados estatísticos para que a gente possa acompanhar e planejar políticas de prevenção ao dano contra a mulher”, destaca a delegada. 
O analista de informática, Carlos Júnior, que trabalhou no desenvolvimento do projeto, explicou a ferramenta, que contará com duas formas de denúncia, o botão do pânico será uma delas. 
“O botão do pânico é para caso de extrema urgência. Se a pessoa estiver sendo agredida, ela aperta o botão no aplicativo e é enviada a mensagem para as autoridades com o local onde a vítima se encontra”, explica Carlos Júnior. 
A segunda opção de denúncia é mais descritiva e pode receber até documentos em anexos. 
“Tem também a denúncia que pode ser feita pela própria vítima, por alguém da família, vizinhos ou até alguém que não conheça quem está sendo agredida, mas tenha visto o caso. Essa pessoa pode denunciar anonimamente e enviar dados sobre o que estiver acontecendo, seja sobre a vítima, sobre o agressor ou uma localização, horário, pode anexar ainda áudio, vídeos ou fotos para ajudar a polícia a impedir o crime”, completa o analista. 
Aplicativo Vazow
Outro importante aplicativo é o “Vazow”, desenvolvido para denúncias e orientações às vítimas de vingança pornô, quando mulheres têm fotos ou vídeos íntimos compartilhados na internet. A ferramenta chegou a ganhar destaque nacional. 
Os aplicativos estão disponíveis para download na Play Store, no sistema Android de smartphone. As denúncias serão encaminhadas para a Delegacia da Mulher.
Campanha Acorda Cinderela 
O Piauí também conta com uma importante campanha de combate a violência contra a mulher, o “Acorda Cinderela”, que visa alertar e denunciar os casos em que as pessoas, principalmente, as mulheres são drogadas; a vítima fica vulnerável a diversos crimes como estupro e roubo.

Carlienne Carpaso
Com informações da Secretaria Estadual de Segurança 

Prefeito que omitir dados da gestão terá contas rejeitadas e multa

Apesar de obrigatório para todos os gestores públicos municipais em 2017, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal não deverá alcançar seus objetivos neste primeiro ano de cobrança efetiva dos dados. Os prefeitso que deixarem de enviar ou omitirem dados incompletos sobre o IEGM ao TCE-PI serão punidos, desde a rejeição das contas à aplicação de multas. 

Foi ínfima a participação dos representantes das 224 prefeituras no curso IGEM - Índice de Efetividade da Gestão Municipal: Exibilidade do TCE-PI, que a Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado ofereceu nesta sexta-feira (17), das 8h Às 12h, sobre o que é o IEGM e as obrigações desses administradores de prestarem as informações, além do preenchimento correto dos questionários.

Os ministrantes do curso foram os auditores do TCE-PI Marcos Vinícius de Sousa Lemos, Sandra Maria de Oliveira Saraiva e Lucini de Moura Batista.

Técnicos da Associação Piauiense de Municipios (APPM) informaram que todos os prefeitos foram avisados via mala direta, inclusive por e-mail e telefone. A baixa procura pelo curso, portanto, não foi por desinformação, mas por desinteresse.

Os dados vão servir para medir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, para avaliação da eficiência na aplicação dos recursos nos municípios do Piauí no exercício de 2016. O índice foi criado com o intuito de modernizar e tornar eficientes e efetivos os serviços públicos, de modo a acompanhar a evolução das necessidades sociais.

O que é IEGM

O IEGM é composto pela combinação dos dados governamentais, dados de prestação de contas e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas Prefeituras Municipais e avaliará a qualidade de gastos, as políticas e atividades municipais, estabelecendo visões da gestão para 7 (sete) dimensões da execução do orçamento público, selecionadas a partir de sua posição estratégica no contexto das finanças públicas, a saber: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, MeioAmbiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.

Os objetivos do índice são compor a consolidação do IEGM Brasil relativo ao exercício de 2016, oportunizar aos gestores a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do seu planejamento, contribuir para a transparência e aprimoramento da gestão pública, melhorar a sistemática de acompanhamento e avaliação das políticas públicas, alcançar eficácia e efetividade nas ações de controle externo e fortalecer o controle social.

Fonte: Paulo Pincel

sexta-feira, 17 de março de 2017

Golfinho é encontrado morto em praia de Luís Correia

Um golfinho foi encontrado encalhado e morto na manhã desta quinta-feira (16), na praia do Arrombado, em Luís Correia, no litoral piauiense,

A Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), foi acionada para recolher o animal que já estava sem vida. O golfinho aparentava uma marca de ferimento, mas somente uma perícia poderá indicar a causa da morte.
Foto: Portal do Catita

quarta-feira, 15 de março de 2017

Motorista suspeito de partir mulher ao meio não tem habilitação

Após o corpo de Francisca Sulamita dos Reis Marques ser encontrado, o homem suspeito de ter atropelado e ocultado o cadáver se apresentou à Polícia, na última segunda-feira (13), em Fortaleza. Marluan Teixeira Freire, 23 anos, não possui habilitação e estava com o motor do carro um corsa hatch adulterado.

Em depoimento, o homem contou os detalhes do que aconteceu na sexta-feira (10), na BR-116.

Segundo o delegado, ele disse que trafegava a 100 km/h e nem chegou a ver a mulher, tanto que não freou o carro. Quando atropelou, o capô do carro subiu e ele precisou botar a cabeça pra fora para dirigir. Cerca de 200 metros depois viu uma bolsa de mulher e jogou fora.
Carro do acusado (Crédito: Reprodução)

Com o impacto, o corpo entrou dentro do carro, ficando no tapete do passageiro, embaixo do porta-objetos. Ele afirmou que só viu o cadáver quando entrou na rua de sua casa. Ao ver, pegou um saco plástico e uma manta que tinha dentro do veículo, enrolou e jogou fora. Depois, chegou em casa e desmontou o veículo. Segundo ele para consertar, mas a polícia acredita que o procedimento era para se livrar de provas, já que o motor do carro era adulterado (Corsa com motor de Vectra).

Marluan prestou depoimento e foi liberado, por não ter sido preso dentro do prazo do flagrante. 

Até o momento, o homicídio é culposo, já que se trata de um crime de trânsito. Mas alguns agravantes como dirigir em alta velocidade e sem habilitação podem transformar em doloso.

Ocrime

Francisca Sulamita dos Reis Marques foi atropelada na BR-116, no km 10, em Messejana, e teve parte do corpo desaparecido. A família fez o reconhecimento no Instituto Médico Legal pelos pés. O caso aconteceu na última sexta-feira (10). Com 52 anos, ela foi atropelada por um Corsa Hatch, de cor vermelha. O condutor fugiu do local.

Fonte: Com informações da Tribuna do Ceará

terça-feira, 14 de março de 2017

Homem sobrevive após ter cabeça perfurada por cabo de aço

Um homem sobreviveu de maneira "milagrosa" depois de ser empalado por uma viga de metal na China. Conhecido como Wang Long, o homem de 41 anos teve a cabeça perfurada em 27 de fevereiro, mas só agora que seu quadro é estável os médicos divulgaram o caso.

Long, que trabalha em construção civil, tentava afrouxar uma peça de concreto quando foi empalado pelo metal de um metro e meio de comprimento, e diâmetro de três centímetros. Colegas de trabalho chamaram o resgate imediatamente.

Para que fosse possível determinar quais estruturas foram afetadas pelo objeto, os médicos precisaram fazer uma tomografia. Como a barra de metal era longa demais para entrar no aparelho de exame, foi necessário acionar os bombeiros para que reduzissem o comprimento.
Os agentes enfrentaram dificuldades para cortar o vergalhão, Primeiro, tentaram usar um cortador hidráulico, mas a viga era grossa demais. Em seguida, médicos sugeriram o uso de um maçarico de solda, contudo os bombeiros temiam que o metal se aquecesse rápido demais e machucasse o paciente.

Para solucionar o problema, enquanto bombeiros usavam o maçarico, médicos usavam bolsas de gelo e água gelada para resfriar o resto do material e evitar que Long sofresse qualquer outra lesão. A viga foi reduzida a cerca de 50 centímetros de comprimento.

Como o metal estava bloqueando as vias aéreas, o homem precisou ser submetido à cirurgia de emergência. Por causa da posição da viga, não havia como intubar ou colocar uma máscara de oxigênio no paciente. Médicos seguraram a cabeça do homem em posição que facilitava a respiração durante as quatro horas de cirurgia.

O pedaço de metal atravessou a quarta vértebra cervical, a cartilagem da tireoide e o osso occipital de Long. Além disso, foram perfuradas a veia jugular interna e a artéria maxilar, causando grande perda de sangue.

Para reparar os danos e recuperar todo o sangue perdido, Long recebeu transfusão de três litros de sangue enquanto estava no centro cirúrgico. A quantidade é equivalente a mais de metade de todo o sangue no corpo humano.

Se tivesse sido empalado dois centímetros mais para cima, teria afetado o cérebro e o homem teria morrido na hora do impacto. Miraculosamente, ele apresente estado de saúde estável e está em recuperação.

Fonte: iG

segunda-feira, 13 de março de 2017

Janot deve propor hoje 80 pedidos de abertura de inquérito ao STF f


A semana começa movimentada em Brasília. É nesta segunda-feira (13) que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal, a fim de investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht, durante as apurações da Operação Lava Jato.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a Procuradoria-Geral da República também vai solicitar a retirada dos sigilos das informações. Mas não é só, Janot ainda prepara dezenas de pedidos de diligências, como busca e apreensão e tomada de depoimentos.

De acordo com informações que circulam pelos corredores do Congresso, ministros do governo Michel Temer, senadores, deputados, governadores e ex-governadores estão na mira. Esta é a segunda vez que o procurador-geral solicita investigação contra políticos suspeitos de corrupção. A primeira delas, entregue ao STF em 6 de março de 2015, foi baseada nas delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e do doleiro Alberto Youssef.

O material deve ser recebido pelo relator da força-tarefa no Supremo, ministro Edson Fachin. Caberá a ele decidir se arquivará ou abrirá a investigação ou se desmembrará ou não a apuração - já que existem citados com e sem foro privilegiado -, e ainda se declina a competência para outras instâncias.

Janot também vai usar informações dos delatores da Odebrecht em inquéritos já abertos.

Fonte: Noticias ao Minuto

domingo, 12 de março de 2017

Consumidor pagou R$ 1,8 bi a mais de energia em 2016


Os brasileiros pagaram em 2016 por uma energia não entregue pela usina nuclear de Angra 3, cujasobras estão paralisadas e sem data para serem concluídas, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira, em nota à imprensa.


A agência argumentou, no entanto, que “os consumidores não sofrerão nenhum prejuízo”, uma vez que o valor pago será ressarcido por meio de descontos nos reajustes tarifários deste ano, reajustados pela taxa de juros básica do país, a Selic.

As afirmações da Aneel vieram após reportagem da TV Globo nesta sexta-feira afirmar que cobranças referentes à energia de Angra 3 somaram 1,8 bilhão de reais nas contas de luz em 2016.

Contratada para aumentar a segurança do sistema elétrico, a usina nuclear de Angra 3 será remunerada por um encargo cobrado nas tarifas para custear a “energia de reserva”.

A previsão original era que Angra 3 iniciasse as operações no final de 2015, mas já há tempos havia sinais de que o cronograma não seria cumprido, em meio a problemas financeiros da Eletrobras, responsável pela usina, e investigações de corrupção no empreendimento.

A Aneel disse que havia autorizado em 2015 que os encargos referentes a Angra 3 não fossem recolhidos, mas admitiu que ainda assim houve cobrança.

“O valor estimado foi repassado aos processos tarifários das distribuidoras em 2016… Para 2017, a previsão do ERR (encargo) referente a Angra 3 foi retirada dos processos tarifários”, apontou a agência.

A Aneel não informou imediatamente para quem foram direcionados os recursos arrecadados para custear a energia de Angra 3 em 2016.
Fonte: Exame 

Cinco mortos em chacina durante baile funk em Mossoró (RN)


Criminosos armados invadiram um baile funk, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, e mataram cinco pessoas. Pelo menos outras cinco pessoas ficaram feridas. A chacina aconteceu no final da noite deste sábado (11). A polícia ainda investiga o que pode ter motivado o ataque no clube.

As vítimas estavam no evento, chamado de "Primeiro Baile de Favela", no bairro Boa Vista, quando os bandidos chegaram, entraram e começaram a atirar. Houve correria e outras pessoas acabaram baleadas ou feridas.

Os mortos foram: Eduardo Nunes Farias, de 19 anos; Eriely Amanda de Souza Neves, de 21 anos; Israel Gomes Bezerra, de 19 anos; Kaynan Gomes, conhecido como “Mc Kay”, de 16 anos; e Jocie Morais da Fonseca, de 20 anos.

Inicialmente, a polícia havia divulgado que o DJ que tovaca na festa tinha morrido no Hospital Regional Tarcísio Maia, mas, na manhã deste domingo (12), a informação foi corrigida. O DJ está entre os feridos e a vítima que morreu no hospital foi Jocie Morais. 

Entre os outros mortos, a jovem Eriely Amanda foi atingida por um tiro de espingarda na cabeça. Ela tinha sido mãe no final do ano passado. Kaynan Gomes ainda tentou correr, mas caiu morto próximo ao portão de acesso ao local do evento. Eduardo Nunes também tentou correr para se salvar, no entanto, foi perseguido e morto nas imediações do clube.

Fonte: G1

sexta-feira, 10 de março de 2017

Licitação da Agespisa é a maior em curso no País


Vai longe a polêmica envolvendo a subconcessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário urbano de Teresina. A licitação internacional - a maior em curso no Brasil - tem prazo de vigência de 30 anos e está orçada em R$ 1,7 milhões. Existem muitos interesses em jogo e não apenas a preocupação do governo de resolver a crise no abastecimento da capital, onde todos os dias falta água e oe sgoto corre a céu aberto em bairros de todas as regiões da cidade, sem que aCompanhia de Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa) consiga uma solução definitiva para o problema.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado vai aguardar o prazo regimental de duas sessões para receber de volta e encerrar a votação da Representação TC/019790/2016 – Denúncia C/C Medida Cautelar – impetrada pela segunda colocada no certame licitatório, Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A. contra a Secretaria de Estado da Administração e Previdência.

Um pedido de vista do conselheiro Luciano Nunes adiou o resultado do julgamento, que já está decidido pela procedência parcial da representação, mas mantendo a licitação, com os conselheiros divergindo apenas sobre a que fase o processo deve retroceder: se às propostas técnicas, quando todas as empresas que participaram da licitação poderiam reapresentar certificados de capacidade técnica para realização dos serviços licitados, ou apenas à fase de recebimento das propostascomerciais, como defendeu o Ministério Público de Contas, no parecer do relator, procurador-geral de Contas, Plínio Valente.

O relator da representação, conselheiro Kennedy Barros, manteve as proposta técnicas, com as empresas Aegea Sanemanto e Participações S/A, Água dos Brasil e Consórcio Poti podendo apresentar novas propostas comerciais, já que as apresentadas no primeiro certame já foram conhecidas.

Conselheiros divergem sobre processo da licitação da subconcessão da Agespisa
Avaliação técnica

Pelos critérios técnicos, Aegea obteve nota final de 95,97 pontos contra 93,97 pontos da Águas do Brasil e 84,60 do Consórcio Poti, em relatório é assinado pelo coordenador de Projetos da Fundação Getúlio Vargas, José Eduardo Vasconcellos Quintella, que prestou consultoria à Comissão Especial de Licitação da Superintendência de parcerias e Concessões (Suparc).

Em relação à proposta comercial, a proposta vencedora foi a do Grupo Águas do Brasil, com R$181,63 milhões, contra R$ 160,13 milhões propostos pela Aegea Saneamento e R$ 120, 013 milhões do Consórcio Poti Ambiental, valores relativos à contribuição financeira a título de outorga, a serem aplicados na infraestrutura da Agespisa.

Portanto, a Aegea venceu a licitação, ora sob judice, com proposta R$ 21 milhões inferior à segunda colocada, Águas do Brasil, que perdeu na avaliação técnica e recorreu ao TCE-PI alegando cerceamento do direito a efeito suspensivo que impediria a abertura das propostas.

Fonte: Paulo Pincel

Homem vai pescar e captura crânio humano em lagoa na Grande Fortaleza

Um homem tomou um grande susto no final da manhã da última quarta-feira (8). Ele estava pescando na Lagoa do Mingau, no Distrito Industrial, no município de Maracanaú, mas, ao puxar a rede, acabou pescando um crânio humano.
A polícia e a perícia foram acionadas. Buscas 
foram feitas no local para encontrar o restante da ossada, mas sem sucesso. Veja todos os detalhes no vídeo do Programa Barra Pesada, da TV Jangadeiro/SBT:


Fonte: Tribuna do Ceará

quinta-feira, 9 de março de 2017

TCE discute hoje a legalidade da subconcessão da Agespisa


O Tribunal de Contas do Piauí (TCE) realiza nesta quinta-feira, 9, reunião para julgamento da subconcessão da licitação dos serviços de abastecimento de água e esgotos da zona urbana de Teresina. A paute do TCE de hoje é extensa, mas, o presidente do TCE, conselheiro Olavo Revelo, resolver dar prioridade ao processo, por ser de grande interesse social.

O conselheiro vai por em votação a legalidade ou não do processo licitatório. Cada parte vai ter direito a de minutos de exposição sobre o assunto. O conselheiro Jakcson Nobre Veras recebeu uma medida cautelar impetrada pelo Sindicato dos Engenheiros do Piauí, pedindo a suspensão da votação da medida cautelar até julgamento de mérito.
Fonte: Flash Paulo Pincel

Saque do FGTS inativo começa nesta sexta (10); agências abrem mais cedo

Começa nesta sexta-feira (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal, 1,65 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa.

Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão retirar seus recursos nas agências da Caixa, que vão abrir sexta (10), segunda (13) e terça-feira (14) com duas horas de antecedência para auxiliar no fluxo de atendimento. No sábado (11), o horário de atendimento será das 9h às 15h.

O banco abrirá 1.841 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril. A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da Caixa.

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas seguirá um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador.

Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências do banco.

A Caixa recomenda que os trabalhadores tenham sempre em mãos o documento de identificação e a Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para saque acima de R$ 10 mil é obrigatória a apresentação desses documentos.

O trabalhador que não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele vai conferir se tem algum valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para a realização do pagamento. Na tarde de ontem, a Caixa publicou um vídeo, no qual o diretor do FGTS da instituição, Valter Nunes, tira dúvidas sobre o saque de contas inativas.

Por Agência Brasil

terça-feira, 7 de março de 2017

Escolas de Samba de Parnaíba cobram notas de desfile carnavalesco

Membros de escolas de samba de Parnaíba utilizaram suas páginas na rede social Facebook para cobrar as notas referentes ao desfile carnavalesco que ocorreu no domingo de carnaval (26 de fevereiro). O resultado das colocações foi divulgado pela Superintendência Municipal após o término dos desfiles, que teve como campeão, a Império do Cais, seguida da Unidos da Ponte e Nova Parnaíba no Samba.
Um dos diretores de escola de samba de Parnaíba publicou em sua rede social, que não questionava o resultado referendado pela superintendência, mas que era um direito das escolas ter acesso às notas, porque dessa maneira seria possível corrigir os erros que ocorreram na avenida do samba.

Com a palavra a Superintendência Municipal de Cultura que está devendo as notas para as escolas de samba da cidade!

Por Tacyane Machado

Promotor diz estar 'perplexo' com rápida soltura dos presos por grilagem no Piauí

O promotor Rômulo Cordão, coordenador do Grupo de Atenção Especial ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual, afirmou estar perplexo com a soltura dos quatro presos na Operação Sesmaria, que combate a grilagem de terras no Piauí. Segundo ele, uma acareação que seria realizada entre os advogados Linconl Hermes Saraiva Guerra e Manoel de Sousa Cerqueira não poderá mais ser feita.

“Um dos objetivos da prisão temporária é impedir que as partes se comuniquem e troquem informações que podem prejudicar as investigações. Agora, com essa soltura, não poderemos confrontar depoimentos com informações conflitantes. É algo que nos deixa muito surpresos principalmente porque o Ministério Público não foi consultado para decisão”, afirma o promotor.

O promotor disse ainda que irá recorrer, mas que considera a ação pouco válida diante da liberdade já concedida. Cordão espera agora oferecer a denúncia contra os presos na operação: os advogados Linconl Hermes Saraiva Guerra e Manoel de Sousa Cerqueira; o agrimensor José Robert Leal Rocha e o juiz aposentado Cícero Rodrigues, que atuava como advogado. 

Cordão comentou a surpresa quanto à justificativa para a concessão do habeas corpus. 

Segundo o desembargador Joaquim Santana, da 2º Câmara Especializada Criminal do TJ, a prisão não era válida porque os crimes cometidos não foram chamados “crimes de sangue”, não contendo emprego de violência e grave ameaça.

“Essa justificativa vai contra decisões até mesmo do STF. Se fosse válida nenhum autor de crime ‘do colarinho branco’ estaria preso como, por exemplo, na Operação Lava Jato. Não se pode justificar essa soltura assim”, ressalta o promotor. 

O coordenador destacou que ainda não é possível estimar os valores arrecadados pelo grupo por meio das supostas fraudes, mas citou que a corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí já anulou 1 milhão de hectares ilegalmente regularizados. 

Para o promotor, advogado Lincoln Hermes e o juiz aposentado Cícero Rodrigues eram os mentores intelectuais do esquema. 

Os alvos da operação são suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha. 

Operação Sesmaria

A Operação Sesmaria foi deflagrada na última sexta (3) para desarticular um esquema de grilagem de terras no interior do Piauí. Foram presos na operação os advogados Linconl Hermes Saraiva Guerra e Manoel de Sousa Cerqueira; o agrimensor José Robert Leal Rocha e o juiz aposentado Cícero Rodrigues, que atuava como advogado.

Ontem (5), o desembargador Joaquim Santana, da 2º Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou, em decisão monocrática, a soltura de todos. De acordo com as investigações, os suspeitos teriam participado da grilagem de 24 mil hectares de terras. Os crimes teriam ocorrido em agosto de 2009 com repercussão até os dias de hoje. 

Procurado pela equipe do Cidadeverde.com, o desembargador informou que, no momento, não irá se pronunciar sobre o assunto. 


Fonte:Flash Maria Romero
           

segunda-feira, 6 de março de 2017

Como Trump pode abrir portas para o Brasil
























“Trump é o Partido Republicano de porre. É o que há de pior, de mais incontrolado, de mais exacerbado entre os integrantes de seu partido”, tuitou em novembro de 2016 o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-­SP), que na última quarta-feira foi escolhido pelo presidente Michel Temer como o novo ministro das Relações Exteriores, em substituição a José Serra, que pediu demissão. O novo chanceler brasileiro terá de superar sua aversão pública a Donald Trump, encarar a ressaca do “porre” republicano e desenvolver uma estratégia para que o Brasil tire proveito da reviravolta que o agora presidente dos Estados Unidos está causando nas relações com vizinhos e no comércio mundial.

A prioridade de Trump serão os acordos bilaterais, em detrimento dos multilaterais, como a Parceria Transpacífica e o Nafta. O presidente americano quer reiniciar do zero negociações com os vizinhos, e acabará abrindo flancos importantes para as empresas brasileiras fazerem negócios no México e também nos Estados Unidos. De maneira inversa, o Brasil também poderia preencher alguns espaços no mercado americano hoje ocupados por produtos mexicanos.

Veja

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