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05 maio 2017

PEC é manobra para deixar Temer no poder até 2020

Depois de aprovar a reforma trabalhista e se preparar para votar a reforma previdenciária, o que deve acontecer já na próxima semana, os deputados federais da base do governo Temer querem agora apressar a reforma política. Mas a oposição reagiu ao que considera uma "manobra" para deixar Michel Temer no poder até 2020.

Na quarta-feira (3), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou ato de criação de uma comissão especial, com 34 membros titulares, para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 77, de 2013, de autoria do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), que altera a Constituição Federal acabando com a reeleição majoritária, determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Proposta há 14 anos, a PEC estabelece mandato de cinco anos para vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, governadores e presidente da República. O mandato de senador será de 10 anos.

O relator da PEC na Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), já teria inclusive acertado com o presidente (interino) da Câmara, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que a PEC 77/03 será analisada junto com as demais proposições da comissão especial.

A oposição considera a PEC uma manobra da base do governo para prorrogar a permanência de Michel Temer na presidência da República até 2020, como denunciou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), em vídeo postado no Facebook.

“Essa proposta de emenda à constituição foi apresentada em 2003! De lá para cá, essa proposta adormeceu em alguma gaveta e nunca prosperou. Ontem, o presidente Rodrigo Maia, num ato da mesa, constituiu uma comissão especial para dar um parecer a essa emenda. Só aí já era uma coisa muito estranha”.

Marcelo Castro rebate a acusação, assegurando que a proposta que vai ser analisada não tem nada a ver com a unificação das eleições. Segundo ele, quem propôs essa manobra foi o deputado Vicente Cândido, do PT de São Paulo.

“Não tem nada a ver com a minha PEC, que trata do fim da reeleição de prefeito, governador, presidente da República, da coincidência de mandatos. Só isso... Propor uma nova PEC, levaria muito tempo. Então, o relator da reforma política, que é o deputado Vicente Cândido, achou por bem pegar a minha PEC, já que ela possui admissibilidade e vai propor um substitutivo".

Fonte: Paulo Pincel

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